TERMOS E CONDIÇÕES
Esta política de termos de uso é válida a partir de outubro de 2025.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site www.rifiniture.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer item, o acesso ou uso do site deve ser interrompido imediatamente.
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2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Rifiniture Comércio e Revestimentos LTDA
CNPJ: 18.201.507/0001-79
Endereço: Rua Maria Curupaiti, 1203 – Santana – São Paulo/SP
E-mail de contato: contato@refiniture.com.br
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3. OBJETIVO DO SITE
O site www.rifiniture.com.br tem como finalidade apresentar produtos, soluções, linhas de acabamentos e revestimentos, bem como informações institucionais, catálogos e contato com a equipe da Rifiniture.
A navegação é de caráter informativo e comercial, não representando compromisso de compra até que o atendimento seja formalizado por um de nossos consultores.
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4. USO DO CONTEÚDO
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo imagens, textos, vídeos, ilustrações, logotipos, ícones, catálogos e materiais de design — é de propriedade exclusiva da Rifiniture ou de seus parceiros devidamente autorizados.
É vedada qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da empresa.
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5. CADASTRO E DADOS PESSOAIS
Ao preencher formulários de contato, solicitar orçamentos ou cadastrar-se em newsletters, o usuário autoriza o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade da Rifiniture, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Rifiniture compromete-se a manter os dados armazenados de forma segura e a utilizá-los exclusivamente para finalidades comerciais legítimas e autorizadas.
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6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários do site;
• Utilizar o site de forma ética e respeitosa;
• Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do site, como o envio de códigos maliciosos, tentativas de invasão ou uso indevido de dados.
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7. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para outros domínios ou plataformas externas. A Rifiniture não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.
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8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Rifiniture reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização revisada.
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rifiniture envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não se responsabiliza por erros, omissões, indisponibilidade temporária ou por eventuais prejuízos decorrentes do uso indevido das informações aqui contidas.
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10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
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Última atualização: Novembro de 2025
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